A NEOIN INTELIGÊNCIA EM DADOS E PRODUTOS LTDA (“NeoInside”), cumprindo os requisitos legais aplicáveis, apresenta esta Política de Privacidade (“Política”), que descreve como tratamos dados pessoais no âmbito de nossas atividades.

1. Introdução

1.1. O que são dados pessoais e a quem esta Política se aplica?

Dados pessoais são informações que possibilitam a identificação, direta ou indiretamente, de um indivíduo. Esta Política se aplica a indivíduos cujos dados possam ser tratados pela NeoInside, seja:

• Pelo fornecimento direto dos dados por você (ex.: ao preencher formulários ou interagir com nosso site);
• Pela coleta a partir de fontes terceiras (ex.: clientes, parceiros ou bases públicas).

1.2. Qual o objetivo desta Política?

Explicar de forma clara e objetiva como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos seus dados. Recomendamos a leitura integral desta Política.

1.3. Legislação aplicável

Tratamos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), além do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1.4. Situações em que esta Política não se aplica

Não se aplica a dados que não sejam pessoais, como dados de empresas. Quando atuamos apenas como operadora de dados, seguimos instruções de nossos clientes (controladores). Nesses casos:

• As políticas dos clientes se aplicam;
• Se contatados, direcionaremos a solicitação ao controlador;
• Ainda assim aplicamos medidas de segurança desta Política.

1.5. Quem é o controlador dos seus dados?

Sempre que a NeoInside define finalidades e toma decisões sobre dados (ex.: coleta de dados públicos), atua como controladora, nos termos da LGPD.

2. Dados pessoais tratados

• Identificação e contato: nome, data e local de nascimento, nacionalidade, gênero, endereço, telefone, e-mail;
• Documentos: RG, CPF, CNH e similares;
• Profissionais: formação acadêmica, profissão.

3. Como coletamos seus dados?

3.1. Coleta direta

• Newsletter: cadastro de nome e e-mail para envio de conteúdos e informações;
• Fontes públicas: dados disponíveis na internet, sites governamentais, empresariais, marketplaces etc.;
• Clientes: recebimento de dados via API em nossas prestações de serviço (clientes são responsáveis pela coleta lícita).

4. Finalidades do tratamento

• Prestar serviços aos clientes;
• Cumprir obrigações contratuais e legais;
• Enriquecer bases de dados;
• Processar faturamento e rotinas internas.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Clientes: compartilhamos apenas dados públicos e derivados dentro da relação contratual. Dados recebidos de clientes não são repassados a terceiros sem autorização expressa.

Prestadores de serviço: podemos compartilhar dados com parceiros, inclusive no exterior, sempre com salvaguardas contratuais e legais.

Entidades públicas: compartilhamento quando exigido por lei ou regulamentos.

Operações societárias: em fusões, aquisições ou similares, dados podem ser transferidos à nova empresa responsável.

6. Prazo de retenção

Mantemos dados:

• Pelo período exigido por lei;
• Pelo tempo necessário para cumprir sua finalidade;
• Pelo prazo necessário para defesa em processos.

Após o prazo, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo obrigações legais.

7. Seus direitos em relação aos dados

Você pode:

• Solicitar confirmação e acesso;
• Corrigir dados imprecisos;
• Solicitar exclusão ou anonimização;
• Opor-se ao tratamento;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais informados na seção “Dúvidas gerais”.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como:

• Criptografia de ponta a ponta;
• Controle restrito de acessos internos.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão divulgadas, e manteremos sempre a versão mais atualizada disponível.

10. Dúvidas gerais

Para dúvidas ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato: E-mail: [email protected]